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Workshop Open Governance Partnership (Parceria Governação Aberta)

20 de Fevereiro de 2020

Image Objeto:

    • Socialização do Conceito Open Government – Sua importância para o reforço da Democracia e do Estado de Direito Democrático; 
    • Avaliação atualizada do Plano de Ação OGP – Cabo Verde, 2018-2020;  Estabelecimento do Roteiro e propostas de conteúdo para elaboração do próximo Plano de Ação OGP – Cabo Verde, 2020-2022.

 Breve Descrição 
 A pertença ao OGP é voluntária, mas pressupõe a elaboração e apresentação de Planos de Ação bianuais que serão materializados pelos Governos e seguidos e avaliados pelos órgãos da OGP.
 
Os Planos de Ação devem sempre ter em conta os seguintes princípios e valores:
  • Governação aberta ao escrutínio da sociedade; 
  • Capacitação e empoderamento da sociedade para a fiscalização da governança; - Combate a todas as formas de corrupção; 
  • Aproveitamento das novas tecnologias para fortalecer a governança.

Cabo Verde está neste momento a executar o seu primeiro Plano de Ação - 2018-2020, execução essa que deverá estar concluída em finais de Agosto próximo.

 Até essa data, teremos que ter apresentado ao OGP o nosso segundo Plano Bienal de Ação – 2020-2022.

 A elaboração desse plano é um processo que se estenderá pelos próximos 5-6 (cinco e seis) meses. 

 Este Workshop deverá marcar o início deste processo, permitindo: 
  • uma partilha dos conceitos e da importância da pertença do OGP; 
  • uma avaliação a meio percurso do primeiro plano, em execução; 
  • uma socialização dos nossos objetivos de longo prazo para o Open Government, em Cabo Verde; -
  • uma primeira abordagem das ações que deverão constar do segundo Plano de Ação; 
  • A elaboração de ROTEIRO que nos conduzirá ao produto final Plano de Ação Bienal II.

Contrariamente ao que aconteceu no primeiro, na elaboração deste segundo plano pretendemos ter um produto global abarcando o plano do Governo, o plano do Parlamento e o plano da Sociedade Civil Organizada, processo que deverá iniciar-se neste Workshop. 

Nesta jornada de trabalho contaremos, por isso, com representantes do Governo, do Parlamento e da Sociedade Civil. Teremos ainda a presença de 2 (dois) especialistas dos escritórios da OGP em Nova York, entre nós presentes e que participarão neste evento como oradores e moderadores. 

Teremos sessões temáticas, avaliações e grupos de trabalho prospetivos. 

Objetivos 
  • Criar um ambiente de trabalho conjunto entre os diversos subsistemas responsáveis pela elaboração e implementação do Plano OGP-Cabo Verde. 
  • Realização do novo Plano de Ação para Governação Aberta, a se submeter a OGP em Agosto de 2020, que sistematize e integre todas as ações OGP-Cabo Verde e reflita a ligação e/ou complementaridade entre elas, independente de que agente (Parlamento, Governo, Municípios, Sociedade Civil) as materialize. 

 A ideia subjacente é dotar Cabo Verde de um plano agregador dos vários actores estatais e não estatais, constituindo um plano único nacional. 

 Metodologia
O Workshop é organizado com uma sessão de abertura presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional e seu encerramento será feito pelo do Primeiro Ministro. 

Nas sessões de abertura e encerramento estão também previstas presença e intervenção do Representante do PNUD e da Embaixadora da União Europeia em Cabo Verde. 

Contaremos ainda com a apresentação de um tema a cargo do representante do OGP, no evento e balanços dos representantes do Parlamento, do Governo e da Sociedade Civil, às quais se seguirão períodos de perguntas e respostas. 

Numa segunda etapa os participantes trabalharão em grupos e apresentarão propostas de áreas e temas que devem orientar a elaboração do Plano de Ação OG – CV 2020-2022. 
Finalmente e como resultado dos trabalhos do dia, será apresentado discutido e aprovado o ROTEIRO que nos conduzirá à elaboração e apresentação de um Plano Conjunto do País, mas de execução sectorializada. 

 Participantes 

Este workshop destina-se essencialmente aos atores que serão chamados a participar na elaboração do II Plano de Ação de Cabo Verde para o Governo Aberto (2020-2022) e que, em princípio, serão parte da equipa que realizará uma primeira versão. 

Serão convidados cerca de 80 (oitenta) personalidades oriundas de: 
  • Assembleia Nacional 
  • Governo 
  • Sociedade Civil
  •  Associação Nacional de Municípios 
  • Pessoal dirigente do projeto Pro PALOP-TL ISC (FASE II)



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